Como se credenciar para o benefício de redução do ICMS sobre o milho concedido pelo Governo do Estado foi o tema da reunião realizada com produtores e contadores em Itabaiana pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese).

Além do público alvo diretamente beneficiado com a medida do governo, representantes de prefeituras como Nossa Senhora da Glória, Lagarto, Frei Paulo e Carira – além de Itabaiana –, por exemplo, representantes do Banco do Brasil, engenheiros agrônomos e representantes de grandes empresas comercializadoras do milho em grão também participaram do encontro, que esclareceu todos os procedimentos necessários para formalização de produtores e empresas ligadas à comercialização do produto e se credenciarem ao regime especial de tributação.

As equipes das áreas de Tributação e de Fiscalização ofereceram todos os esclarecimentos em relação à legislação sobre o tema. O gerente de Fiscalização da Sefaz, o auditor Alberto Mota, fez considerações a respeito de como a Sefaz está desenvolvendo a fiscalização sobre o transporte da safra, informando que “as ações estratégicas abrangem toda a região agreste, centro-sul e sertão, onde se concentra a principal região produtora”.

A atuação da Sefaz é integrada às ações da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional de Sergipe (Senar-AR/SE).

A quem procurar

A Secretaria da Fazenda reafirmou a disponibilização dos seus canais de atendimento para esclarecer dúvidas e efetuar o cadastramento, a regularização fiscal e o recebimento da requisição do Regime Especial de Tributação.

Para orientação e esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos necessários para formalização de produtores e empresas ligadas à comercialização do produto, a Sefaz passa a colocar à disposição o serviço de Plantão Fiscal, através dos números 3216-7267 e 3216-7318, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou ainda pelo email gertrib@sefaz.se.gov.br.

O atendimento presencial continua sendo através dos Ceacs e Postos Fiscais da Sefaz nas regionais do interior do Estado. Outras informações também estão disponíveis no site www.sefaz.se.gov.br.

(Fotos: Assessoria/Faese)