Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018

A Sefaz Sergipe

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

 

 

Missão: Nesta instituição nós gerenciamos as receitas e despesas públicas, com justiça e transparência, em benefício do cidadão sergipano, para o desenvolvimento econômico do Estado.

Visão para 2021: Ser uma instituição promotora do incremento real da arrecadação e do controle qualitativo dos gastos públicos, priorizando o equilíbrio das contas públicas e a redução da evasão fiscal, por meio do aprimoramento das competências profissionais e do desenvolvimento de soluções inovadoras.

Valores:

  • Compromisso
  • Transparência
  • Confiabilidade
  • Equidade
  • Integridade e Ética
  • Inovação
  • Participação na gestão fazendária.

Secretário: Ademario Alves de Jesus

Superintendente Executiva: Ana Cristina de Carvalho Prado Dias

Superintendente de Gestão Tributária e Não Tributária: Silvana Maria Lisboa Lima

Superintendente de Finanças Públicas: Jaelson dos Santos Filho

Superintendente de Administração e Finanças: Tarcísio Valois Galvão

Inscrição Municipal: 778897

CNPJ: 13.128.798/0011-75

Endereço: Av. Tancredo Neves, 151 - Centro Administrativo Augusto Franco

Bairro: Capucho

CEP: 49081-900

Cidade: Aracaju

Estado: Sergipe

Telefone: (79) 3216-7000

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 13 horas

Horário de Atendimento (Setor de Protocolo): de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 16 horas

Natureza jurídica: Administração Pública Direta do Poder Executivo

Finalidade: Programar, organizar, executar e gerenciar as finanças públicas estaduais, arrecadação, fiscalização e aplicação, visando maximizar a receita e otimizar as despesas para o desenvolvimento político-econômico do Estado e do bem-estar social do seu povo.

Competências: Compete à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, a arrecadação e fiscalização das receitas tributárias e não-tributárias do Tesouro Estadual; a contabilidade geral do Estado a administração financeira; a administração tributária; a política fiscal e extrafiscal do Estado; o controle de títulos e valores mobiliários; o registro e o controle contábil do patrimônio do Estado; a administração da dívida pública estadual; a elaboração e a coordenação das prestações de contas do Estado; a elaboração e a coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG, da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a centralização do sistema de administração financeira e contábil; a política creditícia e o fomento ao desenvolvimento econômico; a coordenação do sistema de gestão pública integrada; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Código Unidade Gestora (i-Gesp): 16.000