​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Termos de uso​​

​ ​
​​ ​ ​


O acesso e a utilização de informações ou serviços deste Portal implicam na aceitação deste Termo de Uso. O usuário deve estar de acordo com as seguintes condições:

  • Todos os recursos tecnológicos necessários para o acesso à internet e aos conteúdos referentes ao portal são de inteira responsabilidade do usuário.
  • Os conteúdos do Portal, que incluem dados de sistemas, textos, fotografias, sons, vídeos, imagens e elementos gráficos, além da logomarca da SEFAZ-SE, possuem todos os direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 19.02.98 do Governo Federal Brasileiro e correlatas.
  • São proibidas reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais dos conteúdos hospedados no Portal SEFAZ-SE, salvo quando expressamente permitido pela secretaria.
  • A republicação e divulgação de conteúdos públicos são permitidas, desde que citados fonte, título e autor. No caso dos conteúdos restritos, não é permitida a utilização sem autorização do responsável.
  • É totalmente livre a citação da URL do Portal (http//www.sefaz.se.gov.br) em sítios e páginas de terceiros.
  • A SEFAZ-SE não se responsabiliza por conteúdos de terceiros citados e hospedados no Portal SEFAZ-SE, nem por comentários e opiniões de usuários publicados neste sítio.
  • A SEFAZ-SE não se responsabiliza por eventuais danos que o conteúdo hospedado neste sítio possa causar, sejam estes morais ou materiais.
  • A utilização do logotipo da SEFAZ-SE e demais elementos gráficos criados pela instituição devem ter prévia autorização.

Os Temos de Uso aqui estabelecidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. É aconselhável a verificação desta página periodicamente.